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Direito Penal - 25 Horas

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Dicas e atividades propostas pelo autor.

Certificado de Conclusão.

Descrição

Entenda o que é e para que serve o Direito Penal. Aprenda sobre diferentes aspectos dessa área do direito como os requisitos determinantes para a concepção de crime, seus conceitos e objetos, além das diferenças entre crime doloso e culposo.

Autor(a): Vander Cherri Marcolino

Graduado em DIREITO pela Universidade José do Rosário Vellano (2000), Unifenas.
Especialização em Direito Constitucional e Relações Sociais pela Unifenas.
Cursando o Mestrado em Políticas Sociais para o Adolescente em Conflito com a Lei da área Direitos Humanos - Universidade Bandeirante de São Paulo - Uniban.
Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Consumidor, Direito de Família, Direitos Sociais, Direitos Humanos e questões referente à criança e ao adolescente.
Professor de Estudos Independentes de 2001 a 2005, UNIFENAS: Direito Internacional, Direito Agrário, Processo Penal e Direito Administrativo.
Articulista do Jornal dos Lagos, consultor da ONG Dias Melhores, presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública e vice-presidente do Conselho de Direito da Criança e Adolescente.

Público Alvo

Estudantes e pessoas interessadas pelo assunto.

Conteúdo do Curso

Apresentação

1 - Unidade 1- Conhecendo o Direito Penal

1.1 - Conceito de Direito Penal

1.2 - Fontes do Direito Penal e Lei Penal

2 - Unidade 2 – Aplicação da Lei Penal

2.1 - Princípio da Legalidade

2.2 - A Lei Penal no Tempo

2.3 - Lei Penal no Espaço

2.4 - Lei Penal em Relação às Pessoas

3 - Unidade 3 – Fato Típico

3.1 - Conceitos de Crime

3.2 - Sujeito Ativo do Crime

3.3 - Sujeito Passivo do Crime

3.4 - Objetos do Crime

3.5 - Classificações das Infrações Penais

3.6 - Crime Doloso

3.7 - Crime Culposo

3.8 - Crime Preterdoloso

3.9 - Crime Consumado e Tentativa

3.10 - Erro de Tipo

4 - Unidade 4 – Antijuricidade e Culpabilidade

4.1 - Antijuridicidade

4.2 - Exclusão da Antijuricidade

4.3 - Estado de Necessidade

4.4 - Legítima Defesa

4.5 - Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular de Direito

4.6 - Culpabilidade

4.7 - Erro de Proibição

4.8 - Coação Irresistível e Obediência Hierárquica

4.9 - Imputabilidade

4.10 - Menoridade

4.11 - Embriaguez

5 - Unidade 5 – Concurso de Pessoas e de Pena

5.1 - Concurso de Pessoas

5.2 - Concurso de Pessoas e Crimes por Omissão

6 - Unidade 6 – Sanção

6.1 - Penas Privativas de Liberdades

6.2 - Penas Restritivas de Direito

6.3 - Penas Pecuniárias

6.4 - Aplicação da Pena

6.5 - Concurso de Crime

6.6 - Livramento Condicional

7 - Unidade 7 – Efeitos da Condenação – Reabilitação e Medidas de Segurança

7.1 - Efeitos da Condenação

7.2 - Efeitos Extra Penais

7.3 - Reabilitação

7.4 - Medidas de Segurança

8 - Unidade 8 – Ação Penal e Extinção da Punibilidade

8.1 - Ação Penal Pública

8.2 - Ação Penal Privada

8.3 - Punibilidade

8.4 - Extinção da Punibilidade

Ferramentas disponíveis para este curso

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Requisitos

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